Direito Civil, Empresarial,
Trabalhista e Previdenciário

No âmbito do Direito Civil prestamos completa assessoria, destacando-se:

• Ajuizamento, defesa e acompanhamento de ações que envolvam relação civil;
• Consultoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis em geral;
• Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais;
• Responsabilidade Civil (indenização por danos morais e materiais);
• Ações possessórias e imobiliárias; 
• Ação renovatória;
• Ações de cobrança;
• Ações que envolvam Titulos de Crédito;
• Sustações e cancelamento de protestos; 
• Ações monitórias.

No Direito Civil nos destacamos no Direito de Família e Sucessões, prestando orientação, condução e resolução de pendências em:

• Separação judicial e divórcio, consensual ou litigioso; 
• Dissolução de sociedade de fato;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Contrato de união estável;
• Adoção, posse e guarda, regulamentação de visita;
• Inventário dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio; 
• Extinção e suspensão do poder familiar;
• Ação de alimentos e execução de alimentos; 
• Investigação de paternidade;
• Ação de interdição e curatela;
• Ações envolvendo o regime de bens; • Assessoria na elaboração de pacto antenupcial.

O escritório presta assistência jurídica completa nas áreas do Direito Empresarial e Societário, dentre as quais destacamos:

• Constituição de empresas (S/A, Ltda, Associações e Cooperativas);
• Análise e identificação dos tipos societários mais adequados a atender os interesses do cliente;
• Atos Societários (Atas, Assembléias, Estatutos, Contratos Sociais e Alterações); 
• Controle e Atualização de Livros Societários;
• Auxilio na constituição, estruturação ou reestruturação de sociedades (diligenciamos todas as providências necessárias para efetivação do registro perante os órgãos competentes);
• Consultoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas;
• Comparecimento a assembléias e elaboração das respectivas atas;
• Auditorias jurídicas e due diligences;
• Representação em ações judiciais envolvendo as mais diversas questões pertinentes ao Direito Empresarial e Societário;
• Sucessão em empresas familiares.

• Prestamos consultoria jurídica tratando de questões importantes presentes no complexo ambiente do direito bancário.
• Analisamos não só a especialidade dos bancos na atual conjuntura econômica como também a aplicabilidade do Código do Consumidor às relações bancárias.
• Recuperação de créditos.
• Busca e apreensão de veículos.
• Responsabilidade civil dos bancos.

• Na área trabalhista, o escritório é estruturado para atender de forma integral questões afetas à matéria preventiva, por meio de consultas.
• Atuamos, ainda, nos casos de contencioso administrativo ou judicial.
• Dentre os serviços prestados, destacamos:
• Ajuizamento e defesa de reclamações trabalhistas;
• Negociação e consultoria na venda de empresas, fusões e aquisições;
• Negociações coletivas;
• Avaliação de passivos trabalhistas.

• Consultoria irrestrita em matéria tributária, atuando preventivamente por meio de consultas sobre questões relevantes para o mais adequado enquadramento fiscal da sua empresa;
• Recuperação de créditos junto ao fisco e parcelamento de débitos;
• Proposituras de ações visando a discussão judicial de tributos;
• Due diligences, procedimentos sistemáticos preventivos de revisão e análise de informações e documentos, visando verificar a situação de sociedades, estabelecimentos, fundos de comércio e dos ativos e passivos que as compõem, com avaliação dos riscos inerentes à atividade e determinação de responsabilidades, consoante cada caso concreto.
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• Prestamos consultoria às empresas com problemas na arrecadação, obrigações acessórias, responsabilidade solidária, restituição e compensação de contribuições, regularidade fiscal e infrações a legislação previdenciária.
• Atuamos nas questões envolvendo o beneficiário e os regimes previdenciários, reajustamento do valor, pagamentos dos benefícios e prestações previdenciárias, tais como: Aposentadoria por Invalidez; por Idade; por Tempo de Contribuição e Especial, Auxílio-Doença, Auxílio Acidente, Pensão por Morte, Habilitação e Reabilitação Profissional, dentre outras.
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• Assistência legal em relação a participação em licitações, formação de consórcios, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e de medidas judiciais.
• Orientação na análise de contratos administrativos e legislação pertinente.
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• Prestamos consultoria e atuamos na resolução de questões oriundas de práticas comerciais, envolvendo consumidor e fornecedor, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, vícios de produtos ou serviços e violação do princípio da boa-fé objetiva e demais.
• Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (Procons), além de acompanhamentos processuais administrativos e judiciais que envolvam direito do consumidor, movidos tanto por entes coletivos como por consumidores.
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• Acompanhamento e representação dos clientes, tanto na esfera policial como na judicial;
• Acompanhamento e defesa em ações penais públicas ou privadas; • Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, como habeas-corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória e outros;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de abertura de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais, acompanhamento a delegacia;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros;
• Elaboração e apresentação de representação perante o Ministério Público;
• Assistência ao Ministério Público nos casos previstos em Lei;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos.
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